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 Forum >> Carroças Tração Animal >> Lei: menores não podem mais conduzir carroças em Porto Alegre/RS
Lei: menores não podem mais conduzir carroças em Porto Alegre/RSResponder sobre Lei: menores não podem mais conduzir carroças em Porto Alegre/RS
Administrador AB
13/9/2008
Agora é lei. Lei "Sebastião Melo" foi sancionada e menores não podem mais conduzir carroças em Porto Alegre/RS
 
----- Original Message -----
Sent: Friday, September 12, 2008 12:52 AM
Subject: Agora é lei. Lei "Sebastião Melo" foi sancionada e menores não podem mais conduzir carroças em Porto Alegre/RS

Agradecemos ao trabalho de todos que se empenharam na aprovação da Lei 10.531, principalmente:

Ao Vereador Sebastião Melo mailto:melo@camarapoa.rs.gov.br), autor da lei, que procurou solução para o fim da circulação das carroças e os maus-tratos aos cavalos, sem perder o foco quanto a necessidade de inclusão social dos carroceiros,

Aos 22 vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre que aprovaram a lei,

Aos jornalistas:

Antônio Carlos Macedo: macedo@rdgaucha.com.br
Adão Oliveira: adaooliveira@hotmail.com
Armando Burd: jornal@osul.com.br
Clóvis Duarte: camera2@camera2.com.br
Darci Filho: contato@darcifilho.com
Diego Casagrande: felipeediego@bandnews.com.br
Felipe Vieira: felipeediego@bandnews.com.br
Gilberto Simões Pires: gilberto@pontocritico.com
Lena Kurtz: lenakurtz@hotmail.com
Marco Antônio Birnfeld: 123@espacovital.com.br
Nelcira Nascimento: nelcira.nascimento@rdgaucha.com.br
Nestor Hein: juridico@farsul.org.br
Paulo Sérgio Pinto: tv@pampa.com.br
Políbio Braga: polibiobraga@uol.com.br
Rogério Mendelski: http://www.rogeriomendelski.com.br/biarucker@hotmail.com
Rosane Marchetti: rosane.marchetti@rbstv.com.br

Ao Ministério Público nas figuras dos procuradores e promotores:

Dra. Sandra Segura,
Dr. Luciano Faria Brasil e
Dra. Maria Waleska Trindade Cavalheiro

e, fundalmentalmente, as entidades

ONG Bichos e Amigos, ONG Bicho de Rua, ONG Gatos e Amigos,   Grupo GAE- Grupo pela Absolvição do Especismo - Porto Alegre./RS,  Grupo RÉDEAS, ONG Luz Animal,   Movimento Gaucho de Defesa Animal,, MDVA,  APROCAN,  ONDAA.- Organização pela Dignidade de Animais Abandonados, Associações de Bairro, Veterinários solidários, defensoras e apoiadores sempre presentes nas reuniões da Câmara de Vereadores e no Forum de Bem-Estar Animal.


Quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Lei das carroças é sancionada em Porto Alegre

Agora é lei: a prefeitura de Porto Alegre sancionou hoje o projeto aprovado pela Câmara que estabelece oito anos para a retirada das carroças das ruas da Capital. Sem sombra de dúvidas, é um  importante passo rumo à modernidade. Buscar uma saída para o problema, ao contrário do que pensa a Turma do Atraso", era uma necessidade urgente. As carroças estavam mesmo com os seus dias contados. 

Com nossas vias cada vez mais entupidas de carros, não estava longe o dia em que, simplesmente, ficariam sem espaço para circular. Nessas condições, a eliminação aconteceria da pior forma possível: sem a existência de alternativas de sobrevivência aos carroceiros e seus familiares.  

Com a nova lei, a cidade tem oito anos para garantir a oferta de novas oportunidades para quem vive do recolhimento do lixo reciclável, como a formação de cooperativas regionais, zoneamento da coleta e mecanização do serviço, como já acontece com sucesso em Brasília.

Trabalhar nessa direção virou agora obrigação. Oito anos representam dois mandatos de prefeito. É tempo suficiente suficiente para implementar as medidas necessárias. Virou tarefa de todos. Da prefeitura, da câmara e da sociedade. Até da "Turma do Atraso", que fará mais e melhor pela causa dos carroceiros se lutar para que a nova lei realmente atenda os interesses de seus apadrinhados.

Postado por Macedo às 21h13

Íntegra em http://www.clicrbs.com.br/blog/jsp/default.jsp?source=DYNAMIC,blog.BlogDataServer,getBlog&uf=1&local=1&template=3948.dwt&section=Blogs&post=102253&blog=27&coldir=1&topo=3994.dwt

Para comentar está matéria: http://www.clicrbs.com.br/blog/jsp/default.jsp?source=DYNAMIC,blog.BlogDataServer,getComments&uf=1&local=1&template=3950.dwt&section=Blogs&postid=102253&pg=1&tp=10


globo.com

Lei estabelece proibição de carroças em Porto Alegre em oito anos (Foto: Reprodução/TV Globo)

Uma lei sancionada na quarta-feira (10) pelo prefeito em exercício de Porto Alegre, Eliseu Santos, prevê a redução gradativa do número de veículos de tração animal e de tração humana no município.

A lei, de autoria do vereador Sebastião Melo e que deve ser publicada no Diário Oficial da cidade nesta quinta-feira (11), estabelece a proibição definitiva da circulação de carroças em Porto Alegre em oito anos.
Íntegra em http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL755344-5598,00-NOVA+LEI+REDUZ+NUMERO+DE+CARROCEIROS+EM+PORTO+ALEGRE.html


11 de setembro de 2008 | N° 15723

PORTO ALEGRE

Faltam 2.922 dias para o fim das carroças

Lei que proíbe a circulação de carroceiros na área urbana da Capital foi sancionada ontem pelo prefeito em exercício Eliseu Santos e deverá ser cumprida pela administração municipal até 2016

A partir de hoje, a Capital tem prazo para resolver uma das causas de transtornos no trânsito sem ameaçar o sustento de milhares de famílias. São oito anos – definidos por lei sancionada ontem pelo prefeito em exercício, Eliseu Santos, e que será publicada no Diário Oficial do Município hoje – para que as carroças sejam proibidas de circular na área urbana.

Mas antes de iniciar a apreensão de cavalos nas ruas, as próximas duas administrações municipais terão de promover uma revolução. O tamanho do desafio é proporcional ao número de carroceiros que circulam pela cidade, a maior parte catadores do lixo reciclável. São cerca de 4,5 mil cadastrados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e pelo menos mais 8 mil sem registro.

Em 2016, todos deverão estar longe das vias, atuando na separação de detritos em galpões ou em outros ofícios, o que cabe à prefeitura proporcionar.

– A lei diz o que deve ser feito. Como fazer não se pode colocar no projeto, seria inconstitucional. O prefeito definirá os passos a serem seguidos – explica o autor da lei nº 10.531, vereador Sebastião Melo (PMDB).

Para o diretor-presidente do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Mário Moncks, o caminho é um projeto cuja captação de recursos está em andamento, o Centro de Materiais de Reciclagem.

– É uma grande unidade para receber o lixo do DMLU, na Zona Norte, que contará com cozinha, centro de saúde e oficinas profissionalizantes. Cumprir a lei passa pela implementação desse projeto – afirma Moncks.

Para a EPTC, as carroças são um dos principais problemas do trânsito complicado da Capital. O ideal seria que fossem extintas imediatamente, segundo o diretor-presidente, Luiz Afonso Senna.

– A retirada das carroças das ruas vai depender de um esforço da cidade, e acho isso possível antes de oito anos. Uma vez definida a data limite, entra o poder público para coibir e apreender esses veículos – salienta Senna.

Íntegra em http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2174757.xml&template=3898.dwt&edition=10669&section=1042


ANO 113 Nº 347 - PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2008

CORREIO DO POVO

PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2008

Carroças saem até 2016. Os carroceiros reclamam

Diário Oficial do Município publica hoje a legislação que foi sancionada

A lei que prevê a redução gradual das carroças em Porto Alegre foi sancionada ontem pelo prefeito em exercício, Eliseu Santos. A legislação, de autoria do vereador Sebastião Melo, será publicada hoje no Diário Oficial do município, mas já é recebida com indignação por parte dos carroceiros da Capital.
Íntegra em http://www.cpovo.net/jornal/A113/N347/HTML/19CARROC.htm

Lei veda os menores na condução

A legislação das carroças determina que, até a retirada definitiva desses veículos das ruas da cidade, fica proibida a condução de tração animal por menores de 18 anos ou por pessoas não habilitadas. Além disso, a lei proíbe a circulação de carroças que não estejam devidamente registradas.
Íntegra em http://www.cpovo.net/jornal/A113/N347/HTML/19LEI9VE.htm


Prefeitura sanciona lei para redução das carroças

11/9/2008

O prefeito em exercício de Porto Alegre, Eliseu Santos, sancionou ontem a lei nº 10.531, que cria o programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal e de tração humana na Capital. De autoria do vereador Sebastião Melo (PMDB), a lei estabelece a proibição definitiva da circulação de carroças na cidade em oito anos.
Íntegra em http://jcrs.uol.com.br/noticias.aspx?pCodigoNoticia=9950&pCodigoArea=36


TRÂNSITO

Carroças: oito anos para deixar as ruas

A partir de hoje, a Capital tem prazo para resolver uma das causas de transtornos no trânsito sem ameaçar o sustento de milhares de famílias. São oito anos – definidos por lei sancionada (aprovada) ontem pelo prefeito em exercício Eliseu Santos – para que as carroças sejam proibidas de circular na área urbana.

Antes de iniciar a apreensão de cavalos nas ruas, as próximas duas administrações municipais terão de fazer uma revolução. O tamanho do desafio é proporcional ao número de carroceiros que circulam hoje: cerca de 4,5 mil cadastrados pela EPTC e pelo menos 8 mil sem registro.

– A lei diz o que deve ser feito. Agora, como fazer isso, não se pode colocar no projeto. O prefeito definirá os passos a serem seguidos – explica o autor da lei, vereador Sebastião Melo (PMDB).
Íntegra em http://www.clicrbs.com.br/jornais/diariogaucho/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&edition=10673&template=&start=1&section=Dia+a+Dia&source=Busca%2Ca2174338.xml&channel=65&id=&titanterior=&content=&menu=173&themeid=&sectionid=&suppid=&fromdate=&todate=&modovisual


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