Home
quarta-feira, 05  de novembro de 2008|  Adicionar aos Favoritos  |   Indique a um Amigo        
Foto
AjudeSou ContraCuriosidadesContate-nos
   Quem Somos
   Parceiros
   Reuniões e Eventos
   Contate-nos
Ajude
   Adote um Animal
   Abaixo-Assinados
   Castração
   Denuncie
   Doações para o Abrigo
   Posse Responsável
   Procura Animal Perdido
   Seja Voluntário
Sou Contra
   Animais em Circo
   Atrocidades
   Carroças Tração Animal
   Leishmaniose
   Pesquisas com Animais
   Rodeios
   Rotulagem Animal
   Touradas
Curiosidades
   Dicas e Orientações
   Divertidos
   Emocionantes
   Punições
   Sites/Links
 

 Forum >> Punições >> Justiça proíbe Circo Estoril de exibir animais
Justiça proíbe Circo Estoril de exibir animaisResponder sobre Justiça proíbe Circo Estoril de exibir animais
Administrador AB
5/11/2008

Justiça proíbe Circo Estoril de exibir animais

George Brito, do A Tarde

Circo Estoril é alvo de audiência pública por maus tratos a animais

O Circo Estoril está proibido de exibir seus 14 animais em espetáculos por força de decisão judicial até que o processo movido contra ele seja julgado definitivamente. A proibição temporária foi determinada nesta terça-feira, 4, pelo juiz Antônio Maron Agle Filho, da 11ª Vara Cível de Salvador, que acatou parcialmente o pedido liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado (MPE).

Por enquanto, o circo mantém a propriedade dos animais. O juiz entendeu que o pedido de tomar os bichos do Estoril deve ser julgado no mérito, ao final do processo. O Estoril está sujeito a multa de R$ 50 mil dia, caso descumpra a ordem judicial. Para fundamentar a decisão parcial, Maron Agle se baseou no decreto federal 24.645/1934, que proíbe a exibição de animais em casas de espetáculos para acrobacias.

Quanto às acusações de maus-tratos, antes de determinar a proibição, o juiz disse não haver “prova bastante e suficiente para dizer-se que animais da demandada (Circo Estoril) são por esta mal tratados, mal cuidados, levados a estresse e que não sejam mantidos em locais adequados e seguros“.  O juiz aceitou anexar a ação judicial as imagens divulgadas pelo Fantástico no último domingo, 2, que mostram um ex-funcionário do circo agredindo um camelo com socos e tapas. A gravação, realizada pela Ong inglesa Animals Defenders International, foi entregue à Câmara de Deputados, em Brasília.

Recurso - O Circo Estoril afirmou que irá recorrer da decisão. “Primeira coisa que eu vou fazer é entrar com recurso. Não foi especificada se a proibição valia para outras cidades. Mas não estamos pensando nisso agora. vamos respeitar a decisão do juiz“, afirmou o advogado do Estoril, Jean Tárcio.

O promotor de Justiça Ambiental do MPE, Luciano Santana, informou que irá acompanhar, junto às três entidades de proteção aos animais co-autoras da ação judicial, o cumprimento por parte do circo das exigências estabelecidas pela portaria nº 108/04 do Ibama, como a assistência permanente de pelo menos um médico veterinário.

Santana afirmou ainda que o relatório técnico elaborado por técnicos do Ibama reitera a denúncia de maus tratos aos animais. O mesmo entenderam as representantes das entidades de proteção animal.  “A gente considera que o relatório do Ibama confirma maus tratos psicológicos“, afirmou Gislane Brandão da Bicho Feliz, referindo-se a conclusão do Instituto de comportamento estereotipado do urso e da elefanta do circo.


RodapéRodapé
|   Home   |   Ajude   |   Sou contra    |   Curiosidades   |   Contate-nos   |   Login   |   FÓRUM   |   Perguntas Freqüentes   |